NOMENCLATURA
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Numol – Núcleo de Medicina e Odontologia Legal – é a atual denominação, adotada na Paraíba, para o órgão que ainda é mais conhecido por sua antiga nomenclatura, IML – Instituto de Medicina Legal. A nova nomenclatura se enquadra com maior fidelidade na caracterização funcional do setor, bem como na sua estrutura organizacional.
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Na Paraíba, atualmente, além de Campina Grande, existem unidades do Numol nos municípios de Patos e Guarabira. Na capital, João Pessoa, funciona o Gemol – Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal – onde, além de serem realizados todos os serviços médicos e odonto-legais, acontece o gerenciamento dos três núcleos do Estado.
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Conforme pode ser observado no organograma (abaixo), o Gemol, que gerencia as unidades do Numol, é subordinado à direção do Instituto de Polícia Científica (IPC), que comanda ainda o Departamento de Identificação, onde são realizados serviços como laudo papiloscópico e emissão de carteiras de identidade, e o Departamento de Criminalística, responsável, por exemplo, pelas perícias criminais.
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Por sua vez, a direção do IPC é subordinada ao delegado geral da Polícia Civil, tendo em vista que, na Paraíba, todos os funcionários de carreira do instituto (peritos, necrotomistas, papiloscopistas e auxiliares de perícia) são policiais civis concursados.Por fim, o delegado geral responde à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, nomenclatura na Paraíba da usual Secretaria de Segurança Pública.
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ATIVIDADES
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No Numol, além das necropsias médico legais, também são realizados exames de lesão corporal, alcoolemia e conjunção carnal.
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EQUIPE
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O núcleo é composto pelas seguintes carreiras:
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Perito odonto-legal: realiza as perícias odontológicas nos cadáveres, serviço fundamental para assegurar a identificação dos corpos. Além disso, em vivos, realiza perícias de lesão corporal na região da face;
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Necrotomista: responsável pela execução prática da necropsia. É ele quem realiza as incisões, dissecções e restauração dos cadáveres;
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Perito médico legal: responde pela necropsia, emite o laudo com a causa da morte e faz exames de lesão corporal e conjunção carnal;
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Perito químico: responsável pelos exames de sangue para determinação de consumo e álcool e drogas, além do reconhecimento químico de entorpecentes;
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Além destas funções, há ainda o permanente, que, apesar de não ser da carreira de Polícia Civil, pertencendo ao quadro de apoio, é de suma importância no dia-a-dia do Numol. Responsável pelo atendimento ao público, o permanente organiza os registros de atendimento e exames, entrada e liberação de corpos, e ainda aciona as equipes de plantão.
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Numol – Núcleo de Medicina e Odontologia Legal – é a atual denominação, adotada na Paraíba, para o órgão que ainda é mais conhecido por sua antiga nomenclatura, IML – Instituto de Medicina Legal. A nova nomenclatura se enquadra com maior fidelidade na caracterização funcional do setor, bem como na sua estrutura organizacional.
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Na Paraíba, atualmente, além de Campina Grande, existem unidades do Numol nos municípios de Patos e Guarabira. Na capital, João Pessoa, funciona o Gemol – Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal – onde, além de serem realizados todos os serviços médicos e odonto-legais, acontece o gerenciamento dos três núcleos do Estado.
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Conforme pode ser observado no organograma (abaixo), o Gemol, que gerencia as unidades do Numol, é subordinado à direção do Instituto de Polícia Científica (IPC), que comanda ainda o Departamento de Identificação, onde são realizados serviços como laudo papiloscópico e emissão de carteiras de identidade, e o Departamento de Criminalística, responsável, por exemplo, pelas perícias criminais.
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Por sua vez, a direção do IPC é subordinada ao delegado geral da Polícia Civil, tendo em vista que, na Paraíba, todos os funcionários de carreira do instituto (peritos, necrotomistas, papiloscopistas e auxiliares de perícia) são policiais civis concursados.Por fim, o delegado geral responde à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, nomenclatura na Paraíba da usual Secretaria de Segurança Pública.
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ATIVIDADES
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No Numol, além das necropsias médico legais, também são realizados exames de lesão corporal, alcoolemia e conjunção carnal.
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EQUIPE
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O núcleo é composto pelas seguintes carreiras:
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Perito odonto-legal: realiza as perícias odontológicas nos cadáveres, serviço fundamental para assegurar a identificação dos corpos. Além disso, em vivos, realiza perícias de lesão corporal na região da face;
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Necrotomista: responsável pela execução prática da necropsia. É ele quem realiza as incisões, dissecções e restauração dos cadáveres;
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Perito médico legal: responde pela necropsia, emite o laudo com a causa da morte e faz exames de lesão corporal e conjunção carnal;
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Perito químico: responsável pelos exames de sangue para determinação de consumo e álcool e drogas, além do reconhecimento químico de entorpecentes;
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Além destas funções, há ainda o permanente, que, apesar de não ser da carreira de Polícia Civil, pertencendo ao quadro de apoio, é de suma importância no dia-a-dia do Numol. Responsável pelo atendimento ao público, o permanente organiza os registros de atendimento e exames, entrada e liberação de corpos, e ainda aciona as equipes de plantão.
